Arrecadação de tributos federais cai 7,33% no primeiro semestre

Arrecadação de tributos federais cai 7,33% no primeiro semestre

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que o governo deve decidir até o fim do mês se haverá aumento de impostos

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou um relatório mostrando que a arrecadação total do Governo Federal no primeiro semestre foi de R$ 617,3 bilhões, uma queda real de 7,33% em relação aos seis primeiros meses de 2015, levando-se em consideração a inflação no período.

De acordo com o relatório da RFB, elaborado pela Coordenação de Previsão e Análise do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, a queda na arrecadação se deu em virtude “do desempenho da economia, evidenciado pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam diretamente a arrecadação dos diversos tributos”.

A afirmação pode ser comprovada quando se analisa a evolução de cada tributo arrecado pela RFB. O Imposto de Importação – II foi o tributo que sofreu a maior queda em sua arrecadação, apresentando uma redução real – descontado o IPCA – de 25,57% no primeiro semestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano anterior. O tributo foi afetado também pela redução do dólar.

A diminuição da atividade industrial também reduziu a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, que registrou um decréscimo real de 16,93%, com destaque negativo para indústria automobilística, na qual a redução do IPI Automóveis sofreu uma queda de 36,06% em razão da redução na venda de veículos.

Nem mesmo o PIS e a Cofins, que sofreram aumentos pontuais em suas taxas para alguns itens, como gasolina e diesel, conseguiram ter um desempenho positivo, e sofreram uma queda real de 6,95% no primeiro semestre, em virtude de um decréscimo de 9,80% no volume de vendas de bens, segundo o relatório da RFB.

A queda na arrecadação já preocupa o Governo Federal e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que até o fim do mês de agosto, quando o governo terá uma previsão mais clara do orçamento para o próximo ano, deve ser decidido se haverá aumento de impostos.

“A arrecadação tem caído muito neste ano, caiu um pouco no ano passado e também nos anos anteriores. Na medida em que haja recuperação da economia espera-se que possa haver também uma recuperação da arrecadação. Isso, adicionado a eventuais receitas de concessões ou privatizações, poderá tornar desnecessário o aumento de impostos”, disse Meirelles em um evento realizado em São Paulo.