Autuações da Receita Federal aumentaram 12,6% no primeiro semestre

Autuações da Receita Federal aumentaram 12,6% no primeiro semestre

As grandes empresas foram as mais visadas e responderam por 75,1% dos créditos lançados no período

A Receita Federal do Brasil – RFB aplicou autuações que alcançaram R$ 73,6 bilhões no primeiro semestre de 2017, um crescimento de 12,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas multas em um valor total de R$ 65,4 bilhões.

O resultado é um efeito direto do aumento das auditorias externas empreendidas pelo órgão, que nos primeiros seis meses do ano tiveram um incremento de 9,2%, e da revisão de declarações, que cresceu 14,9%, de acordo com a RFB.

A preocupação do governo com o déficit previdenciário também refletiu no setor de fiscalização da RFB. No primeiro semestre, o aumento das autuações das contribuições previdenciárias foi de 54,5%, em relação à mesma base de comparação.

De acordo com o balanço apresentado pelo Fisco, também é possível perceber que houve um aumento de 13,2% na fiscalização sobre os grandes contribuintes. No primeiro semestre de 2017, as grandes empresas foram responsáveis por 75,1% do valor das multas registradas, cerca de R$ 55,3 bilhões. Esses contribuintes são definidos como pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 180 milhões, ou massa salarial acima de R$ 50 milhões, ou débito declarado em DCTF ou em GFIP acima de R$ 18 milhões.

No período reportado, os setores que mais sofreram com a fiscalização da RFB foram o comércio – incremento de 174,4% de créditos lançados – e os transportes e serviços relacionados – alta de 103,8%.

“Atualmente é bastante complicado uma grande empresa não ter todos os seus processos da área fiscal e tributária completamente automatizados. Sem isso, o risco de autuações é iminente e pode refletir em sua competitividade e até mesmo em seu valor de mercado, no caso das companhias abertas, já que um erro nas apurações ou nas entregas das obrigações poderia levar a uma perda considerável”, diz Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

A especialista acredita que mesmo as empresas de médio porte já estejam investindo na automatização desses processos, já que é o tipo de investimento realizado em segurança que pode garantir a sobrevivência do negócio frente a seus concorrentes.

“A Receita tem caminhado cada vez mais na direção do que eles chamam de ‘Fiscalização de Alta Performance’. Hoje as grandes companhias podem ser as mais visadas, mas com a evolução e a automatização da fiscalização e do Sped, o próximo passo é alcançar cada vez mais empresas”, avalia Fernanda.