Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos em 2017

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos em 2017

Panorama para arrecadação pode começar a mudar com julgamentos em tribunais superiores sobre ICMS e ISS

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em tributos em 2017. A marca foi registrada no dia 16 de junho pelo Impostômetro, a ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP para acompanhar a arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais.

De acordo com os dados da ACSP, a marca foi atingida 19 dias antes do que em 2016. Por outro lado, segundo a Associação, em 2017 os brasileiros precisaram trabalhar 153 dias somente para pagar os tributos, o mesmo número de dias do ano passado, o que pode significar um impacto da inflação nos valores arrecadados.

As grandes empresas continuam sendo os maiores pagadores de tributos no país, sendo responsáveis por cerca de 30% da arrecadação, seguidas pelas pequenas, microempresas e empreendedores individuais, que respondem por 25%, e pelas pessoas físicas com pouco mais de 20%.

O panorama para arrecadação, porém, pode começar a mudar com as decisões judiciais dos tribunais superiores a respeito da inclusão do ICMS e do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ indicou que pode voltar a discutir a exclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tendência dos julgamentos realizados no tribunal era pela inclusão do imposto municipal na base de cálculo dos demais tributos. Porém, a análise dessa questão estava em compasso de espera pela decisão final do Supremo Tribunal Federal – STF que deve orientar as decisões de todas as cortes no país.

Agora, os ministros da 1ª Turma do STJ sinalizaram que podem voltar a julgar esses processos e reverter a jurisprudência do próprio tribunal, uma vez que o STF considerou, em questão praticamente idêntica, que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS e da Cofins.

“Mudanças constantes na legislação tributária ou mesmo em sua interpretação são um grande empecilho para que as empresas cumpram suas obrigações corretamente. Por isso é tão importante contar com sistemas atualizados automaticamente, para evitar ser pego de surpresa por uma alteração que pode acarretar em uma multa ou mesmo em um pagamento maior que o devido”, sugere Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.