Carga tributária alcança 32,66% do PIB em 2015, diz Receita Federal

Carga tributária alcança 32,66% do PIB em 2015, diz Receita Federal

União foi responsável por 68,26% do total da arrecadação no ano passado. Estados e Municípios responderam por 25,37% e 6,37%, respectivamente

A carga tributária sobre o PIB em 2015 foi de 32,66%, apontou o relatório da Receita Federal do Brasil – RFB que mostrou um aumento de 0,24 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando o dado atingiu a marca de 32,42%.

O aumento em relação ao PIB se deu mesmo com uma diminuição no volume da arrecadação nos três níveis de Governo – Federal, Estadual e Municipal –, que caiu 3,15% em 2015. Isso aconteceu porque o PIB caiu ainda mais, 3,8%, o que fez com que a proporção dos tributos sobre a produção de bens e serviços no país fosse maior.

Ainda de acordo com o relatório da RFB, o incremento da carga foi concentrado no Governo Federal, que foi responsável por um aumento de 0,12 pontos percentuais, em virtude de recomposição da alíquota de vários tributos, como CIDE e PIS/Cofins sobre combustíveis, CSLL do setor financeiro, IOF sobre operações de crédito de pessoas físicas e redução do percentual do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras – Reintegra.

No ano passado, a União foi responsável por 68,26% do total da arrecadação de tributos no país, enquanto os Estados responderam por 25,37% e os Municípios por 6,37% do total.

Em um debate realizado em Brasília-DF, para discutir a carga tributária no Brasil, o Secretário da RFB, Jorge Rachid, afirmou que o principal desafio atualmente é buscar a diminuição dos gastos do Governo para permitir uma efetiva queda da carga tributária. Ele salientou ainda que é necessária uma revisão para que haja correção de distorções: “Tratamentos setoriais geram desigualdades na economia”, afirmou Rachid.

Outro fator que gera um desnível de competitividade entre as empresas é como elas se preparam para cumprir suas obrigações fiscais e tributárias. “Com um sistema tão burocrático e cheio de detalhes, quem tem processos mais automatizados certamente precisará alocar menos horas de trabalho para desempenhar essas funções e ainda contará com uma confiabilidade de dados muito maior, diminuindo o risco de multas geradas por erros”, avalia Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.