CEF aprova leiaute e confirma prazo do eSocial

CEF aprova leiaute e confirma prazo do eSocial

Circular publicada pela Caixa Econômica Federal diz que fase de testes da nova obrigatoriedade deve começar em 1º de julho de 2017

A Caixa Econômica Federal – CEF confirmou através da publicação da Circular 761 o cronograma de implantação do eSocial. A instituição também aprovou a versão 2.2.01 do leiaute da obrigatoriedade.

A Circular da CEF ratificou as datas para o início da obrigatoriedade que já haviam sido divulgadas e garantiu que até o dia 1º de julho de 2017 será disponibilizado aos empregadores o ambiente de testes que vai ajudar no aperfeiçoamento do sistema.

Com isso, o eSocial entrará oficialmente em vigor em 1º de janeiro de 2018, quando passa a ser obrigatório para empresas que em 2016 faturaram acima de R$ 78 milhões. Em 1º de julho de 2018, são os empregadores que faturaram até R$ 78 milhões em 2016 que deverão aderir.

O módulo trabalhista, que reúne dados sobre o ambiente e acidentes de trabalho e saúde do trabalhador, terá uma carência de seis meses para entrar em vigor para cada um dos dois grupos de contribuintes.

A exceção fica por conta das pequenas e microempresas, microempreendedores individuais e pequeno produtor rural, que estarão sujeitos a um cronograma específico que ainda não foi definido.

“A entrada em vigor do eSocial já passou por vários adiamentos, mas agora, ao que tudo indica, realmente estamos próximos do início da obrigatoriedade”, avalia Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Para o especialista, a fase de testes, que será iniciada no meio do ano, será crucial para definir se o eSocial está pronto para começar a vigorar em 2018. “Isso não significa que as empresas devam esperar para se adaptarem à nova obrigação. É fundamental que se preparem o quanto antes e evitem deixar tudo para a última hora, quando pode não dar mais tempo”, diz Ferreira.

A Circular 761 também aprovou o leiaute 2.2.01, que define os eventos que compõem o eSocial e que devem ser observados pelos empregadores. A versão atualizada do programa está disponível para download no site www.esocial.gov.br.

A Easy-Way vai analisar as mudanças inseridas nessa nova versão do leiaute da obrigatoriedade para verificar se há necessidade de atualizar o Easy-eSocial, o sistema desenvolvido para o atendimento da nova obrigação.