Congresso vai analisar aumento de impostos para instituições financeiras

Congresso vai analisar aumento de impostos para instituições financeiras

Deputados e senadores têm 60 dias para analisar a MP 675, que aumentou a alíquota da CSLL para o setor financeiro de 15% para 20%

O Congresso Nacional terá 60 dias para aprovar ou rejeitar um novo aumento de impostos para o setor financeiro. A Medida Provisória 675, publicada no Diário Oficial de 22 de maio, elevou a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL para o segmento de 15% para 20%.

O aumento do tributo vai afetar bancos, corretoras, seguradoras, empresas de capitalização e cartão de crédito, dentre outras, e deve entrar em vigor em 90 dias se for aprovado pelos congressistas. A medida, porém, pode perder sua validade se não for apreciada no prazo de dois meses ou se for rejeitada por deputados ou senadores.

É a segunda vez neste ano que o setor é atingido pela elevação de impostos promovida pelo Governo Federal em virtude do ajuste fiscal. Em janeiro, o segmento já havia sido, indiretamente, um dos principais impactados com o aumento de 1,5% para 3% do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF para operações de crédito.

Com a nova medida, o Governo pretende aumentar a arrecadação em mais de R$ 700 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões no ano seguinte. O aumento do IOF sobre operações de crédito já previa um acréscimo de R$ 7,38 bilhões no caixa do Governo só neste ano.

“Assim que esta alteração for efetiva, adaptaremos o Easy-I.R.P.J., nosso sistema que faz o cálculo mensal da CSLL, para que o mesmo seja rapidamente atualizado, garantindo os prazos legais de recolhimento”, diz Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Segundo Fernanda, a Easy-Way é uma das principais fornecedoras para empresas do sistema financeiro. “Hoje somos uma referência nesse segmento, já que cerca de 80% das empresas do setor utilizam sistemas desenvolvidos pela Easy-Way. Além disso, um dos nossos primeiros grandes clientes foi justamente um dos maiores bancos do país”, revela a gerente comercial da companhia.