Empresas têm seis meses para se prepararem para a EFD-Reinf

Empresas têm seis meses para se prepararem para a EFD-Reinf

Nova fase do Sped vai exigir informações sobre retenções sem relação com o trabalho para pessoas jurídicas com faturamento acima de R$ 78 milhões

No dia 1º de janeiro de 2018 entra em vigor a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída – EFD-Reinf, a fase do projeto Sped que vai tratar das retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, tais como PIS, Cofins, IR, CSLL e INSS, dentre outras.

A obrigatoriedade, que no futuro será integrada ao eSocial, atingirá inicialmente pessoas jurídicas com faturamento superior a R$ 78 milhões. Para os demais contribuintes, a EFD-Reinf entra em vigor a partir de 1º de julho de 2018.

“Isso significa que as grandes empresas têm apenas seis meses para se adaptarem, mas acredito que é um tempo adequado para contemplar todas as etapas necessárias desse processo”, diz Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

O especialista ressalva que esse tempo de adaptação pode variar de acordo com a realidade de cada empresa, por isso é importante que se faça um diagnóstico interno e verifique a necessidade de agilizar a implantação.

Ferreira conta que em reuniões com clientes e Grupos Confederativos tem percebido que os gestores já estão se preparando. “Este planejamento é uma boa prática que deve ser estimulada, não somente para a EFD-Reinf, mas para quaisquer mudanças na legislação e obrigações que vierem a ser implantadas. Tempo suficiente para se preparar e adaptar é crucial para uma entrega tranquila e segura”, diz o supervisor tributário da Easy-Way.

A implementação eficiente da EFD-Reinf será a chave para evitar qualquer problema com o consequente aumento da fiscalização. Ferreira explica que haverá uma redução do tempo em que as informações serão recebidas e analisadas pelo fisco. “A DIRF, por exemplo, uma das obrigações que estão sendo substituídas, é anual, enquanto que a EFD-Reinf terá que ser informada mensalmente. Com isso, a Receita Federal terá acesso mais rápido às informações e conseguirá analisar as mesmas em menor tempo, facilitando, portanto, eventuais fiscalizações”, afirma Ferreira.

Para se adaptar à nova obrigatoriedade, as empresas deverão avaliar as informações solicitadas pela EFD-Reinf, verificar quais estão relacionadas ao seu negócio e como serão tratadas internamente. A adoção de um sistema que permita o controle destas informações e auxilie no processo de transmissão para a Receita é outro passo fundamental.

“A eficiência de todo o processo e a qualidade dos dados serão irrelevantes se não houver um sistema que permita controlar e validar todos os eventos transmitidos, bem como se estes foram aceitos com sucesso ou possuem pendências, as quais devem ser ajustadas”, recomenda Ferreira.

No caso da Easy-Way, por exemplo, a transmissão da EFD-Reinf será realizada através do sistema Easy-Tributos, que foi atualizado para também atender a essa obrigatoriedade, sem nenhum custo adicional para os clientes que já possuem esse módulo.

Com o Easy-Tributos será possível controlar todos os valores referentes às retenções de impostos e contribuições, gerar e transmitir a EFD-Reinf, uma vez que o software possui controle de mensageria, o que garante a qualidade e a integridade das informações reportadas.

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