eSocial começará a funcionar por etapas

eSocial começará a funcionar por etapas

Nova obrigatoriedade deve entrar em funcionamento a partir do dia 8 de janeiro de 2018 e ser implantada ao longo do primeiro semestre

O eSocial vai começar a ser implantado por etapas ao longo do primeiro semestre do próximo ano. Foi o que anunciou o Grupo de Trabalho Confederativo – GTC do eSocial. O sistema deverá começar a funcionar a partir do dia 8 de janeiro de 2018 e as primeiras obrigações requeridas serão as tabelas e os parâmetros utilizados na folha de pagamento, que deverão ser enviados nos dois primeiros meses e entregues até o dia 28 de fevereiro.

Os primeiros contribuintes obrigados a aderirem ao eSocial serão as companhias que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2015. Para as demais empresas, a obrigatoriedade entra em vigor apenas a partir do segundo semestre de 2018, também em etapas.

Ainda de acordo com o GTC, os eventos não-periódicos – tais como admissões, demissões, férias e afastamentos – deverão ser enviados a partir de março. Já os eventos periódicos, como o INSS e o FGTS, devem ser exigidos pelo sistema a partir de maio.

O início do módulo de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST ainda não foi definido. Uma nota técnica a ser publicada pelo Comitê Gestor do eSocial deve especificar um pouco mais, nos próximos dias, o cronograma completo de implantação.

O GTC é o órgão coordenado pelo Ministério do Trabalho que se reúne periodicamente para discutir a implantação da nova obrigação e inclui representantes do Governo Federal – como Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal – e do setor privado – como Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, Confederação Nacional da Agricultura, Fenacon, empresas de software e cooperativas empresariais, dentre outros participantes.

“A mudança que está sendo exigida pelo eSocial é muito grande, sua adoção em etapas certamente vai permitir que os contribuintes possam se adaptar mais rapidamente à nova rotina”, avalia Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

A Easy-Way também está se planejando para esclarecer todas as dúvidas de seus clientes a respeito do eSocial e do Easy-eSocial, sistema desenvolvido pela empresa para atender à nova obrigatoriedade. “Nossa equipe já está preparada e auxiliará nossos clientes nessa fase de adaptação para que ela seja a mais tranquila possível”, diz Ferreira.