eSocial deve entrar em vigor no segundo semestre de 2017, diz Fenacon

eSocial deve entrar em vigor no segundo semestre de 2017, diz Fenacon

Instituição faz parte do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial, órgão que reuni representantes do Governo Federal e do setor privado

O eSocial deve entrar em vigor apenas no segundo semestre de 2017 para as companhias com faturamento igual ou acima de R$ 78 milhões e no início de 2018 para as demais empresas. A previsão é da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis – Fenacon.

A Instituição faz parte do Grupo de Trabalho Confederativo – GTC do eSocial. O órgão é coordenado pelo Ministério do Trabalho, reúne-se periodicamente para discutir o processo de implantação da nova obrigação e inclui representantes do Governo Federal – como Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal – e do setor privado – como Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, Confederação Nacional da Agricultura, Fenacon, empresas de software e cooperativas empresariais, dentre outros participantes.

A Receita Federal confirmou na semana passada, por meio de uma nota enviada ao jornal DCI, o adiamento do eSocial que estava previsto para entrar em vigor a partir de setembro de 2016 para companhias com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões e em janeiro de 2017 para as demais empresas. O edital confirmando o adiamento da entrada em vigor da obrigação e o estabelecimento do novo prazo deve sair nas próximas semanas.

Outra alteração importante relatada pela Fenacon é a mudança do ano-base a ser considerado no cronograma. Inicialmente as empresas com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões em 2014 deveriam ser as primeiras a aderir ao Sped Social. Porém, de acordo com a Fenacon, a base do faturamento passará a ser o ano de 2015.

Isso significa que muitas empresas que tiveram uma queda nas vendas no ano passado, em virtude da crise econômica enfrentada pelo país, poderão sair do primeiro para o segundo grupo, sendo obrigadas a aderir ao eSocial apenas em um segundo momento.

“Se as mudanças de fato forem confirmadas pela Receita Federal, as empresas vão ganhar um tempo importante para poderem se adaptar e fazerem todos os testes necessários para aderirem ao eSocial com segurança”, acredita Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Por outro lado, o especialista da Easy-Way alerta para o cuidado que as empresas devem ter em não se acomodarem com o prazo maior. “Se adaptar ao eSocial é um processo trabalhoso, que exigirá a mudança de alguns processos internos e a automatização de outros, e para que isso seja conduzido da forma correta será preciso planejar todos os passos da fase de adaptação para não correr risco de atrasar depois do prazo ter sido postergado mais uma vez”, diz Ferreira.

A Easy-Way do Brasil vem acompanhando as divulgações sobre esse assunto para atualizar o Easy-eSocial, sistema criado para a nova obrigação, de acordo com os últimos parâmetros divulgados pelo Projeto Piloto do Sped Social.