eSocial divulga cronograma oficial

eSocial divulga cronograma oficial

De acordo com o Comitê Gestor, 13,7 mil empresas serão obrigadas a aderir ao eSocial a partir de 8 de janeiro de 2018

O Comitê Gestor do eSocial confirmou que a obrigatoriedade será implantada por etapas ao longo do próximo ano. O início será a partir de 8 de janeiro de 2018 para empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2016.

De acordo com o Comitê Gestor, 13,7 mil empresas com cerca de 15 milhões de funcionários contratados serão obrigadas a aderir ao eSocial nesse primeiro momento, o que representa aproximadamente um terço do total de trabalhadores registrados no país.

A segunda fase da implantação do eSocial, para as demais empresas privadas – incluindo micro e pequenas empresas que possuam empregados – se iniciará em 16 de julho do ano que vem. Os órgãos públicos serão obrigados a aderir apenas a partir de 2019, quando os dados de 44 milhões de trabalhadores estarão no sistema.

Outra novidade anunciada é que o início do módulo de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST, que inicialmente estava previsto para entrar em vigor em julho de 2018, deve ficar apenas para 2019.

Veja quando será implantada e o que será exigido em cada fase do eSocial:

Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
Fase 1: Janeiro de 2018 – informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas;
Fase 2: Março de 2018: informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;
Fase 3: Maio de 2018: envio das folhas de pagamento;
Fase 4: Julho de 2018: substituição da Guia de Informações à Previdência Social – GFIP e compensação cruzada;
Fase 5: Janeiro de 2019: dados de segurança e saúde do trabalhador.

Etapa 2 – Demais empresas privadas
Fase 1: Julho de 2018 – informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas;
Fase 2: Setembro de 2018: informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;
Fase 3: Novembro de 2018: envio das folhas de pagamento;
Fase 4: Janeiro de 2019: substituição da Guia de Informações à Previdência Social – GFIP e compensação cruzada;
Fase 5: Janeiro de 2019: dados de segurança e saúde do trabalhador.

Vale lembrar que mesmo não tendo sido estipulada uma multa específica para quem não entregar o eSocial, as empresas estarão sujeitas às punições e multas definidas na legislação atual para quem deixa de informar um dado ou o faz de forma errada.

A Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país, já está com o Easy-eSocial, sistema desenvolvido para atender à nova obrigatoriedade, atualizado e pronto para que seus clientes possam cumprir suas obrigações.