eSocial é prorrogado para 2018

eSocial é prorrogado para 2018

Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, em 2016, terão que aderir a nova obrigação a partir de 1º de janeiro de 2018

Uma nova prorrogação vai fazer com que o eSocial passe a ser exigido apenas a partir de janeiro de 2018. A alteração, que já era esperada por todo o mercado, foi confirmada através de uma Resolução publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a Resolução, os contribuintes vão continuar divididos em dois grupos: companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016 e as demais empresas, com exceção das pequenas e microempresas e microempreendedores individuais.

O grupo com os maiores contribuintes terá que aderir ao eSocial a partir de 1º de janeiro de 2018. Já as empresas que em 2016 faturarem até R$ 78 milhões só vão começar a enviar informações através da plataforma do novo Sped Social a partir de 1º de julho de 2018.

O módulo trabalhista, que reúne dados sobre o ambiente e acidentes de trabalho e saúde do trabalhador, terá uma carência de seis meses para entrar em vigor para cada um dos dois grupos de contribuintes. Já o prazo para as pequenas e microempresas e microempreendedores individuais será definido por uma legislação específica.

“A mudança no ano base de faturamento é importante porque vai diminuir o número de empresas obrigadas a aderir no primeiro momento. Afinal, devido à crise econômica, muitas companhias reduziram seu faturamento”, diz Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Segundo o especialista, com um menor número de empresas aderindo ao eSocial em um primeiro momento, será possível que o setor público faça a implementação da nova obrigação de uma forma mais controlada e se prepare melhor para quando todos os contribuintes forem obrigados a aderir.

“Por outro lado, as empresas de menor porte terão a oportunidade de analisar o que foi feito pelas grandes corporações e aprender com as melhores práticas”, acredita Ferreira.

O supervisor tributário da Easy-Way alerta, porém, que as empresas não podem deixar a implementação desse sistema próxima ao prazo, porque o processo de mudança necessário à implantação do eSocial é complexo. “As mudanças requeridas nos procedimentos internos de cada empresa são significativas, quem deixar para a última hora certamente não conseguirá entregar a nova obrigação no prazo requerido”.

Vale lembrar que a Easy-Way do Brasil vem acompanhando as divulgações sobre esse assunto para atualizar o Easy-eSocial, sistema criado para a nova obrigação, de acordo com os últimos parâmetros divulgados pelo Projeto Piloto do Sped Social.