eSocial se adapta à reforma trabalhista

eSocial se adapta à reforma trabalhista

Cerca de 85% das empresas obrigadas a adotar o Sped Social a partir de janeiro ainda não aderiram ao ambiente de testes

O Comitê Gestor do eSocial publicou no Diário Oficial da União uma resolução trazendo como principal novidade um novo leiaute para a obrigatoriedade, que deve entrar em vigor a partir de janeiro. O maior objetivo da recente atualização foi adaptar o eSocial às alterações promovidas pela reforma trabalhista.

A versão 2.4, presente na Resolução CG eSocial nº 11, estará à disposição das empresas para testes no início de novembro, quando as modificações provocadas pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista, entram em vigor no país.

Segundo o comunicado publicado pelo Comitê Gestor do eSocial, a versão 2.4 é definitiva e será a que deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, para empresas que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016. Para as demais, a obrigatoriedade deve passar a vigorar em 1º de julho de 2018.

A exceção fica por conta do módulo trabalhista – o qual reúne dados sobre o ambiente e acidentes de trabalho e saúde do trabalhador – que passará a ser exigido apenas em 1º de julho de 2018, para empresas do primeiro grupo e 1º de janeiro de 2019 para as demais.

Vale lembrar que já está à disposição de todas as empresas o ambiente de testes da plataforma do eSocial, através do qual os contribuintes podem fazer os últimos ajustes para adequarem seus processos à obrigatoriedade.

Ainda de acordo com o comunicado do Comitê Gestor, há em torno de 2 mil empresas atualmente utilizando o ambiente de testes e realizando ajustes nos seus sistemas. O número ainda é pequeno quando comparada à estimativa da Receita Federal do Brasil – RFB de que 14 mil companhias estarão sujeitas à obrigatoriedade a partir do começo de 2018.

“É preocupante saber que faltando pouco mais de três meses para o eSocial entrar em vigor, cerca de 85% das empresas que estarão sujeitas à obrigatoriedade a partir de janeiro ainda nem iniciaram os testes”, diz Antonio Marin, consultor de desenvolvimento e programação da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Para o especialista, as empresas já deveriam estar na etapa final dessa fase de adaptação, escolhendo o sistema que vão utilizar para a transmissão da obrigatoriedade. “Nesse momento, é fundamental buscarem um fornecedor que tenha larga experiência com o ambiente legal brasileiro e conhecimento tanto da área tributária quanto de recursos humanos”, recomenda Marin.

A Easy-Way já está trabalhando para implementar os novos parâmetros da versão 2.4 no Easy-eSocial, sistema criado para gerar e transmitir os eventos da nova obrigatoriedade.