Estados brasileiros iniciam 2016 com aumento de ICMS

Estados brasileiros iniciam 2016 com aumento de ICMS

Pelo menos nove estados já criaram leis para elevar o tributo como uma tentativa para contrabalançar as contas deficitárias

Com a intenção de equilibrar as contas, pelo menos nove estados brasileiros estão sancionando pacotes orçamentários que incluem alterações nas alíquotas de vários tributos, com destaque para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Os ajustes devem entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016 e irão ajudar os estados a cobrirem seus déficits.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou um aumento de 2 pontos percentuais no ICMS de produtos considerados supérfluos como refrigerantes, cosméticos, alimentos para atletas, ração para pets, telefones celulares e equipamentos para pesca esportiva – tais alíquotas vão de 14% a 27%. O imposto sobre serviços de comunicação no estado deve aumentar de 25% para 27%.

Goiás encaminhou para sanção do governador a mudança do ICMS da gasolina, de 27% para 28%. A iniciativa vai ajudar a elevar a receita do estado em R$ 167 milhões. O Paraná também anunciou o aumento de 1 ponto percentual no ICMS da gasolina, que passa de 28% para 29%. A medida será implantada junto com outras decisões que estimularão uma economia de R$ 1 bilhão.

O Governo do Amazonas mandou um projeto para a Assembleia Legislativa aumentando o ICMS de 17% para 18%. O tributo é a principal fonte de arrecadação do estado e aumento vai representar um acréscimo R$ 350 milhões ao ano.

O Rio Grande do Sul aprovou dois projetos de lei para aumentar alíquotas do ICMS a partir de 2016. Até 2025 será elevada em 2 pontos percentuais a cobrança de ICMS sobre TV por assinatura, fumo, bebidas alcoólicas e cosméticos.

Haverá também uma ampliação de 17% para 18% na alíquota geral de ICMS e de 25% para 30% para gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 quilowatts. A arrecadação líquida será de cerca de R$ 1,890 bilhão ao ano.

Pernambuco deve alterar as alíquotas do ICMS sobre a gasolina (de 27% para 29%) e álcool (de 25% para 23%). O ICMS incidente sobre os serviços de telecomunicação subirá de 28% para 30%, enquanto o da TV por assinatura aumentará de 10% para 15% e o imposto sobre as operações com motocicletas aumentará de 12% para 18%.

Mato Grosso do Sul deve aumentar de 25% para 27% o ICMS das bebidas alcoólicas, de 17% para 20% os refrigerantes e cosméticos e de 25% para 28% sobre o cigarro.

Na Paraíba, a alíquota do ICMS subiu um ponto percentual, saindo de 17% para 18%. A alteração na alíquota das operações internas realizadas com gasolina passa de 25% para 27% e a alíquota das operações realizadas com álcool anidro e hidratado passa de 25% para 23%.

Em Sergipe, o aumento do ICMS ficou entre 2 pontos percentuais e 8 pontos percentuais. Os produtos atingidos pelo aumento do imposto incluem coquetéis alcoólicos e cidras, setor rural, industrial, comunicação, cigarros e fumos.

A Easy-Way, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país, tem acompanhado atentamente as alterações nas alíquotas estaduais do ICMS, que através de parametrizações são atendidas pelo Easy-Sped Fiscal, sistema responsável pela apuração e conferência desse imposto.