Estudo mostra a diferença de impostos em cidades brasileiras

Estudo mostra a diferença de impostos em cidades brasileiras

Endeavor pesquisou 32 cidades e aponta as diferenças de alíquotas de tributos e burocracia para pagamento de impostos e obrigações acessórias

Como um sistema tributário mais ou menos complexo afeta as empresas? Essa é uma das várias perguntas que a Endeavor, maior organização de estímulo ao empreendedorismo no mundo, tenta responder na terceira edição da pesquisa “Índice Cidades Empreendedoras”. O estudo mapeou 32 cidades, que juntas representam 40% do Produto Interno Bruno – PIB nacional, para organizar um ranking dos municípios mais amigáveis ao ambiente de negócios.

Um dos pilares do índice é a análise do ambiente regulatório de cada município, que engloba o tempo de processos – abertura de novos negócios, regularização de imóveis, etc. –, o custo dos impostos e a complexidade envolvida no pagamento de tributos e apresentação de obrigações acessórias.

A Endeavor constatou que a burocracia tem uma grande variação conforme o local onde as empresas operam. Os impostos locais – ISS e IPTU no município e ICMS no Estado – podem representar um peso muito significativo para os negócios, afetando a lucratividade e as perspectivas de crescimento.

A pesquisa mostrou que, das cidades analisadas, Brasília (DF) é a que tem o menor custo de impostos, seguida por Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC) e Ribeirão Preto (SP).

“Na maioria das vezes a empresa não pode escolher onde operar para evitar uma maior burocracia, por isso, é fundamental automatizar seus processos e contar com uma assessoria que possa auxiliá-la a cumprir essas obrigações da forma mais eficiente possível, para evitar custos que vão diminuir sua competitividade no mercado”, analisa Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

A gerente da Easy-Way faz um alerta importante em relação à pesquisa: “se em apenas 32 cidades a variação de alíquotas e burocracia já é grande, imagina o calvário de uma empresa que atua no país todo? É complicado ser uma grande corporação sem um sistema de cálculo e pagamento de tributos totalmente automatizado”.

Apesar das dificuldades orçamentárias pela qual passa a maior parte dos Estados e municípios, a pesquisa mostrou que este ano as cidades pesquisadas não aumentaram a alíquota de ISS. Mas isso não é necessariamente uma boa notícia, já que a maior parte dos municípios pesquisados já pratica a alíquota de 5%, a máxima permitida pela lei. O estudo também apontou uma tendência de alíquotas maiores nas capitais.

A menor alíquota de ISS encontrada está em Joinville e Salvador, ambas com tarifa de 3,65%. Já o IPTU das 32 cidades tem uma média de alíquota de 1,34%. Vitória (ES) tem o IPTU mais baixo, em média de 0,39%, enquanto em Blumenau (SC) a taxa média é quase dez vezes maior, alcançando 3,5%.

A complexidade no pagamento de tributos e apresentação de obrigações acessórias também varia bastante de acordo com a localidade. Em cada cidade o empreendedor enfrenta uma saga para descobrir quanto de imposto tem que pagar e que tipo de obrigações acessórias precisa apresentar.

A Endeavor descobriu, por exemplo, que cada Estado pesquisado produziu, em média, 161 novas normas para a cobrança do ICMS entre 2013 e 2015: quase 4,5 novas normas por mês. No Rio Grande do Sul, 422 novas regras entraram em vigor no período.

A forma de pagamento dos tributos e apresentação de obrigações acessórias também segue regras muito distintas para cada município. Um exemplo está na utilização do livro do ISS por 10 municípios. Nas demais 22 cidades, o empreendedor que emite nota fiscal eletrônica está dispensado dessa obrigação.

No ranking geral do índice de cidades empreendedoras, que leva várias outras questões em consideração, além do custo e da complexidade tributária, a cidade de São Paulo (SP) ficou em primeiro, seguida por Florianópolis (SC), Campinas (SP), Joinville (SC) e Vitória (ES).