Início da EFD-Reinf tem novo prazo

Início da EFD-Reinf tem novo prazo

A obrigatoriedade, que estava prevista inicialmente para entrar em vigor a partir de janeiro, agora começará a ser exigida em 1º de maio de 2018

A implantação progressiva do eSocial, divulgada recentemente, provocou uma modificação no prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída – EFD-Reinf. A obrigatoriedade que estava prevista inicialmente para entrar em vigor a partir de janeiro, agora começará a ser exigida em 1º de maio de 2018.

A EFD-Reinf, que também entrará em vigor de forma progressiva, diz respeito às retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, tais como PIS, Cofins, IRRF, CSLL e INSS, dentre outras, e no futuro deve substituir a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF. O primeiro grupo que será obrigado a aderir à EFD-Reinf são as pessoas jurídicas que tiveram um faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2016.

A obrigatoriedade, que no futuro será integrada ao eSocial, deve se tornar obrigatória para as demais empresas a partir de novembro de 2018. Já para os Órgãos Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, o prazo é maio de 2019.

“A implementação eficiente da EFD-Reinf será a chave para evitar qualquer problema com o consequente aumento da fiscalização”, alerta Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

O especialista explica que a EFD-Reinf, integrada com o eSocial, vai facilitar a fiscalização sobre as empresas. “Haverá uma redução considerável do tempo em que as informações serão recebidas e analisadas pelo fisco, já que a nova obrigatoriedade deverá ser informada mensalmente, enquanto que a DIRF, que está em vigor atualmente, só é enviada uma vez por ano”, diz Ferreira.

A mudança fará com que a Receita Federal tenha acesso mais rápido às informações e consiga analisar as mesmas em menor tempo, facilitando, portanto, eventuais fiscalizações.

A Easy-Way já atualizou o Easy-Tributos, sistema que será utilizado para a transmissão da EFD-Reinf, para que seus clientes possam atender à nova obrigatoriedade dentro dos prazos estabelecidos.