Mais Impostos e Normas

Mais Impostos e Normas

Após o Plano Real, a carga tributária cresceu mais de 10 pontos percentuais no Brasil, que atingiu a marca de 5 milhões de normas

Não é apenas o aumento da carga tributária que prejudica o ambiente de negócios no Brasil, mas também a edição constante de novas normas, fiscais ou não, que criam uma malha burocrática atingindo empresas de todos os tamanhos e impactando nos custos diretos e indiretos.

Logo após o lançamento do Plano Real, a carga tributária no país teve uma leve redução e ficou abaixo dos 26% sobre o Produto Interno Bruto – PIB do país em 1996. Desde então, esse índice iniciou uma escalada constante e atualmente encontra-se acima dos 36% sobre o PIB.

Para piorar a situação, a burocracia no Brasil não para de crescer. Recentemente, ultrapassamos a marca de 5 milhões de novas normas promulgadas desde a Constituição de 1988, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT.

Desde a Constituição de 1988, o Brasil promulgou uma média de 782 novas regras por dia útil. “Além da insegurança jurídica provocada, isso tem um forte impacto nos custos das empresas”, avalia Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Para a especialista, a maior parte desses custos se dá em virtude de novos tributos e obrigações a que as empresas estão submetidas. Além disso, criar uma metodologia de acompanhamento e adaptação às novas regras tem um alto custo indireto que muitas vezes é praticamente impossível de ser calculado.

Esses custos indiretos vão desde a contratação e treinamento de uma equipe para o acompanhamento da promulgação de novas normas até o pagamento de multas por obrigações acessórias preenchidas de forma errada ou pela apresentação de dados inconsistentes ao fisco.

“Justamente por isso que muitas empresas têm investido tão fortemente na automação de seus processos contábeis, tributários e fiscais”, diz a gerente da Easy-Way do Brasil. “Ter um sistema que tenha as atualizações legais garantidas e a segurança da consistência dos dados é essencial, pois gera um importante diferencial na competitividade da companhia”, avalia.