Mesmo com crise, arrecadação ultrapassa a marca de R$ 2 trilhões

Mesmo com crise, arrecadação ultrapassa a marca de R$ 2 trilhões

Projetos para alteração no IRRF, unificação do PIS e da Cofins e criação de taxas sobre recursos naturais devem impactar o contribuinte em 2017

A arrecadação total de impostos pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões em 2016. A constatação é do Impostômetro – ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP para calcular a arrecadação de tributos no país.

Os R$ 2,049 trilhões arrecadados no ano passado significam uma alta de 2% em relação a 2015, quando a ferramenta da ACSP registrou um volume total de arrecadação de R$ 2,008 trilhões.

O volume é impressionante para uma época de crise com o PIB em queda de mais de 3,5% no ano. Para ser superada, a marca dos R$ 2 trilhões contou com a ajuda do programa de regularização de recursos no exterior do Governo Federal, que arrecadou R$ 50,9 bilhões, de acordo com a Receita Federal do Brasil – RFB, e deve ter uma segunda edição em 2017.

Para este ano, as previsões sobre arrecadação de impostos não são nada boas para os contribuintes. Tramitam no Congresso projetos como o que trata da incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF sobre a distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior.

Um projeto que vem sendo discutido dentro do Ministério da Fazenda sobre a unificação dos PIS e da Cofins também preocupa o empresariado, especialmente no setor de serviços. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT as mudanças poderiam aumentar a arrecadação em até R$ 50 bilhões, sendo que o setor de serviços teria que arcar com mais de 60% desse aumento.

A crise fiscal nos Estados é outra ameaça aos contribuintes, já que muitos governos têm buscado alternativas para aumentar a arrecadação como taxas de fiscalização sobre recursos naturais, como recursos hídricos e minerais e sobre o petróleo, dentre várias outras possibilidades.

“Este será mais um ano no qual as empresas deverão ter um foco muito grande em seus departamentos tributários e fiscais, já que qualquer erro pode significar pagamentos a mais ou autuações da Receita, o que vai diminuir a competitividade frente aos concorrentes”, diz Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

Fernanda recomenda que as empresas revisem seus planejamentos para 2017 revendo todos os pontos nos quais uma possível automatização de seus processos possa trazer ganhos de competitividade, tanto na execução de tarefas relacionadas ao cálculo e pagamento de tributos e apresentação de obrigações acessórias quanto na redução do risco de autuações.