Receita vai aumentar fiscalização de grandes contribuintes

Receita vai aumentar fiscalização de grandes contribuintes

Empresas com dívidas junto ao fisco, acima de R$ 2 milhões ou que ultrapassem 30% de seu patrimônio, também serão monitoradas com mais rigor

Duas novas publicações da Receita Federal do Brasil – RFB deixam claro que o órgão vai passar a acompanhar mais de perto a vida fiscal dos grandes contribuintes e, principalmente, dos grandes devedores.

A Portaria nº 641, de 11 de maio de 2015, estabelece que o acompanhamento dos grandes contribuintes que já vinha sendo realizado, passará a ser feito “de forma sistêmica, regionalizada e orientada aos processos de trabalho definidos pela Coordenação Especial de Maiores Contribuintes – Comac”.

De acordo com a portaria, o principal critério para definir as pessoas jurídicas que serão monitoradas será a participação na arrecadação dos tributos administrados pela RFB, que levará em consideração ainda dados como receita bruta, débitos declarados e massa salarial.

Essas empresas poderão ser avisadas que foram incluídas no programa de acompanhamento até o último dia útil do mês janeiro do respectivo ano-calendário, mas mesmo pessoas jurídicas que não receberem o comunicado podem estar no programa.

O acompanhamento já vinha sendo realizado, mas a partir de agora, ao detectar qualquer anomalia, a Receita poderá entrar em contato com o contribuinte por telefone, e-mail ou intimá-lo para se justificar no mês seguinte ao vencimento de um imposto não pago.

“A Receita está se propondo a fiscalizar de perto e com muito mais agilidade os grandes contribuintes. Isso significa que eles terão que aprimorar e automatizar seus procedimentos internos para garantir a correção das informações prestadas ao fisco”, diz Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Grandes devedores
Um monitoramento ainda mais rigoroso deve ser realizado em relação aos contribuintes que têm dívidas acima de R$ 2 milhões com a RFB ou cujo montante ultrapasse 30% de seu patrimônio conhecido. É o que determinou a Instrução Normativa 1.565, de 11 de maio de 2015.

De acordo com a RFB, serão monitorados 3.857 contribuintes, de vários setores da economia, que juntos respondem por cerca de um terço da dívida da Receita, um total de R$ 427 bilhões.

Para acompanhar a evolução do patrimônio desses contribuintes, a Receita fará levantamentos em cartórios, nas bolsas de valores, nos Detrans estaduais e nas próprias declarações do Imposto de Renda, dentre várias outras fontes possíveis. Se o fisco identificar a possibilidade de dilapidação do patrimônio desse devedor, irá solicitar junto à Procuradoria da Fazenda o bloqueio dos bens que possam garantir o pagamento da dívida.