Área tributária deve ter várias novidades para 2021

Área tributária deve ter várias novidades para 2021

Após um ano dominado pela pandemia, 2021 deve começar a volta a normalidade e trazer novidades no eSocial

Depois de um ano totalmente atípico pautado pela crise provocada pela pandemia de Covid-19, o ano que se inicia deve trazer várias novidades na área tributária e com repercussões para todas as empresas.

Um bom termômetro dos impactos negativos da pandemia são os resultados do Impostômetro, ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP que acompanha a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais. Em 2020, o Brasil arrecadou R$ 2,057 trilhões, uma redução de 17,85% em relação ao ano anterior. É a primeira vez que a ferramenta registra uma queda nominal no valor arrecadado.

“Em 2021 devemos começar a voltar para a ‘normalidade’. Isso significa que todos os prazos de pagamentos de tributos e apresentação de obrigatoriedades acessórias que foram prorrogados no ano passado devem voltar a seus cronogramas originais”, acredita Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

No ano passado, tributos federais, estaduais e municipais dos meses mais críticos da pandemia – março, abril e maio – puderam ser pagos em um cronograma mais dilatado. Obrigatoriedades como ECD, ECF e e-Financeira tiveram seus prazos de apresentação prorrogados em dois meses. A implementação de novas fases do eSocial também foi interrompida.

O eSocial, aliás, deve ser um dos destaques de 2021. A obrigatoriedade, que teve um novo leiaute divulgado recentemente, também tem um novo cronograma que se inicia em maio com o envio da folha de pagamentos pelas empresas do Grupo 3 – Simples Nacional.

A grande expectativa, porém, é para o início do envio dos Eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST. As empresas do Grupo 1 começam a transmitir esses dados a partir de junho de 2021, enquanto em setembro é a vez do Grupo 2.

“Essas são as fases que já estão divulgadas, mas certamente teremos outras novidades no eSocial neste ano, com o Sped Social substituindo outras obrigatoriedades acessórias e acelerando o processo de simplificação para o qual foi criado”, diz o supervisor da Easy-Way.

A discussão da reforma tributária no Congresso Nacional é outra questão que pode trazer profundas mudanças na estrutura de pagamentos de impostos e apresentação de obrigações acessórias no país. A pauta, que vem sendo debatida há anos, mas sempre adiada, pode finalmente sair da gaveta com o início do ano legislativo em fevereiro.