De acordo com o Impostômetro, os Governos Federal, Estaduais e Municipais arrecadaram R$ 2,170 trilhões ao longo do ano passado

O Impostômetro, ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP, registrou um novo recorde de arrecadação de impostos no país. Ao todo, foram R$ 2,170 trilhões arrecadados pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais.

O montante significa uma alta de 8,4% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 2,004 trilhões. O ICMS foi o grande destaque da arrecadação, sendo responsável por um volume em torno de R$ 434,8 bilhões. Isso, porém, pode começar a mudar em 2018, quando Governo Federal e Congresso Nacional planejam uma reforma tributária, que trará como um dos principais pilares o fim do ICMS.

De acordo com a proposta do Deputado Luiz Carlos Hauly – PSDB/PR, que vem sendo debatida, as legislações do imposto estadual das 27 unidades da federação seriam unificadas em um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado – IVA. Também seriam criados o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras.

Por outro lado, tributos federais – dentre os quais destacamos IPI, PIS/Pasep, Cofins, CIDE sobre Importação e comercialização de combustíveis e do salário-educação – seriam extintos. A CSLL seria incorporada ao IRPJ e seriam reduzidas as alíquotas de contribuição previdenciária pagas pelas empresas e trabalhadores, além das relacionadas a produtos essenciais como remédios e alimentos.

“Caso se concretizem, essas mudanças devem ter impacto apenas no longo prazo. Por enquanto, as empresas devem focar em dois pontos para obter ganhos de eficiência no pagamento de seus impostos: planejamento tributário e automatização de seus processos fiscais e tributários”, diz Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

A gerente da Easy-Way, porém, recomenda cuidado para quem for rever seu planejamento tributário. “Alterações devem ser implementadas apenas quando isso se justificar do ponto de vista do negócio”, explica Fernanda. Segundo ela, a mudança para um novo município ou Estado será aceita pelo fisco se isso tiver como objetivo a conquista de novos mercados, redução de custos de mão de obra ou ganhos de eficiência na área de logística, por exemplo. Mas se a mudança for apenas para pagar menos impostos, isso pode ser questionado.

Por outro lado, o investimento em automatização é uma aposta mais certeira. “Automatizar processos fiscais e tributários traz ganhos de competitividade, tanto na execução de tarefas relacionadas ao cálculo e pagamento de tributos, além da apresentação de obrigações acessórias, quanto na redução do risco de autuações geradas por erros involuntários”, explica a gerente da Easy-Way.