Além de um aumento de 11,5% no período anterior, o ano começou com aumento de ICMS em vários Estados. Saiba o que fazer.

A arrecadação tributária somada dos governos Federal, Estaduais e Municipais atingiu o montante de R$ 2,89 trilhões em 2022, um aumento de 11,5% em relação ao ano anterior, enfatizamos que estamos mencionando aumento nominal, não levando em conta aumento de receitas (faturamento). A constatação é do Impostômetro, a ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP para estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga.

O aumento registrado muito acima da inflação do período, que ficou abaixo de 6% no acumulado de 2022, levou a um novo recorde nominal, sendo que o ICMS permanece como o responsável pela maior fatia da arrecadação total, mesmo após as perdas que os Estados tiveram com a redução da alíquota aplicada sobre os combustíveis.

Para esse ano, as perspectivas para o contribuinte são ruins. Alguns Estados aprovaram no final do ano passado um aumento em suas alíquotas básicas de ICMS, dentre eles estão:

• Sergipe – aumento da alíquota de ICMS de 18% para 22%
• Piauí – aumento da alíquota de ICMS de 18% para 21%
• Pará – aumento da alíquota de ICMS de 17% para 19%
• Paraná – aumento da alíquota de ICMS de 18% para 19%

Além disso, outros Estados como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná criaram nova taxa estadual sobre o setor de agronegócios. Nomeado como Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística, é aplicada sobre commodities agrícolas.

“O aumento das alíquotas de impostos é mais um problema dentro de um sistema tributário extremamente complexo e que induz facilmente o contribuinte a erros que podem resultar em autuações”, analisa Fernanda Souza, diretora comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Para a diretora da Easy-Way, mais do que nunca, será necessário que as empresas busquem aumentar a eficiência de seus departamentos tributários com relação a pagamento de tributos e apresentação de obrigações acessórias, reduzindo assim custos com retrabalho e autuações decorrentes de erros.

“Investir em sistemas que automatizem as tarefas rotineiras e aumentem a confiabilidade dos dados informados ao fisco, reduzindo o risco de autuações é, atualmente, a melhor forma de aumentar a eficiência na gestão tributária e colocar-se à frente de seus concorrentes diretos menos preparados para atender as exigências de um sistema tão complexo”, conclui Fernanda.