Cobrança que engloba a União, Estados e Municípios é cerca de 10 pontos percentuais acima da média dos países da América Latina
A carga tributária sobre o Produto Interno Bruto – PIB foi de 33,58% em 2018, de acordo com uma estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é o maior da série histórica iniciada em 2010 e representa um aumento de 0,97 ponto percentual em relação ao ano anterior, quando ficou em 32,62%.
Os números, porém, são preliminares e devem ser confirmados apenas no segundo semestre quando a Receita Federa do Brasil – RFB divulgar a carga tributária oficial do ano passado.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, o patamar atual é cerca de 10 pontos percentuais acima da média dos países da América Latina. A União é o ente que mais arrecada, sendo responsável por 22,66% da arrecadação, enquanto os Estados arrecadaram 8,65% e os Municípios 2,27%.
O ICMS e o PIS/Cofins foram os tributos que mais impactaram no aumento da carga tributária no ano passado, com acréscimos de 0,24 e 0,23 ponto percentual em relação a 2017, respectivamente, sendo seguidos pelo Imposto de Renda Retido na Fonte, com impacto positivo de 0,13 ponto percentual.
A divulgação deve impulsionar os debates sobre a reforma tributária, prevista pelo Governo para entrar na pauta do Congresso no segundo semestre.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado ocorrida na semana passada, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a carga tributária do Brasil é alta e que o governo estuda a redução de tributos sobre empresas em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos.
“É possível notar que há uma pressão maior da sociedade e uma aceitação por parte do próprio governo quanto a necessidade de uma reforma tributária que traga redução dos tributos. De qualquer forma, enquanto essas mudanças não se efetivam, as empresas devem procurar alternativas para se tornarem mais competitivas frente a seus concorrentes”, avalia Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.
A especialista diz que em um ambiente tributário tão burocrático e complexo como o brasileiro, os contribuintes que investem na automatização dos cálculos, nos pagamentos de tributos e geração e envio das obrigações acessórias ganham vantagem competitiva frente a empresas que realizam esses processos de forma menos eficiente, mais lenta e com maior exposição a atuações decorrentes de erros nos processos internos.
