Obrigatoriedade também ganhou uma nova versão de seu Manual de Orientação que serve de base para a implantação
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, com as versões 2.4.02 do leiaute e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial. A nova versão do leiaute traz um controle de alterações da versão, enquanto o Manual de Orientação mais atualizado faz um esclarecimento sobre o envio dos eventos referentes ao cadastramento inicial dos trabalhadores.
Houve a eliminação da alínea b do item 47 do evento “S-2200 – Cadastramento inicial e admissão/ingresso de trabalhador” e alterações no item prazo de envio dos eventos “S-2190 – Admissão de empregado – Registro Preliminar”, “S-2200 – Cadastramento inicial e admissão/ingresso de trabalhador” e “S-2300 – Trabalhador sem vínculo – Início”.
“As admissões ocorridas a partir do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos têm de ser informadas até o dia anterior ao do início da prestação de serviços pelo empregado”, afirmou o Comitê Gestor em nota oficial publicada no site do eSocial sobre as novas versões divulgadas.
A nova obrigatoriedade entrou em vigor no dia 8 de janeiro para empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2016. Desde o dia 1º de março, teve início a segunda fase da implantação por etapas, na qual os contribuintes devem enviar as informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
“A divisão da obrigatoriedade em etapas foi uma decisão sábia do Grupo Gestor e até onde pudemos observar junto aos nossos clientes, a implantação tem sido relativamente tranquila, considerando os volumes envolvidos”, diz Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.
A empresa consegue ter um bom termômetro da evolução do eSocial, considerando que 10% das maiores empresas do país – de acordo com o ranking elaborado pela revista Istoé Dinheiro – são seus clientes, enquanto que no setor financeiro, a Easy-Way atende 58 dos 100 maiores bancos. A companhia também participou desde o início do Projeto Piloto do eSocial, acompanhando o desenvolvimento passo a passo da obrigatoriedade.
“Agora vamos analisar detalhadamente essa nova versão do leiaute para verificar se será necessária alguma atualização no Easy-eSocial, nosso sistema desenvolvido para gerar e transmitir os eventos dessa obrigatoriedade”, diz Ferreira.
Ainda de acordo com o especialista, a empresa está dando apoio a seus clientes na implantação do eSocial e já está preparada para esclarecer dúvidas sobre a terceira fase, que se inicia em maio com o envio das folhas de pagamento. Para as empresas que ainda não precisam a aderir ao eSocial, a obrigatoriedade terá início somente em julho.
