Receita Federal do Brasil prepara o lançamento da nova EFD-Reinf que passará a incluir retenções diversas como PIS, Cofins, IRRF e CSLL
A Receita Federal do Brasil – RFB está se preparando para o lançamento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf 2.0 no segundo semestre desse ano. A nova versão da obrigatoriedade deve incluir retenções diversas.
Atualmente, a EFD-Reinf trata apenas as contribuições previdenciárias, mas desde sua criação, a RFB deixou claro que seu objetivo era abarcar, em uma única obrigatoriedade, todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, tais como PIS, Cofins, IRRF e CSLL, dentre outras.
Segundo a previsão inicial da RFB, as especificações da EFD-Reinf 2.0 devem ser lançadas em julho de 2021 e até setembro o leiaute será publicado. Em janeiro de 2022 será liberado o ambiente de testes, entrando em vigor definitivamente a partir de março do ano que vem.
Todas as pessoas jurídicas deverão aderir a EFD-Reinf 2.0 uma vez que o Grupo 3 do eSocial, onde estão as únicas empresas que ainda não entregam, começará a transmitir a obrigatoriedade a partir de maio de 2021, quando entra em vigor o leiaute 1.5.1 da EFD-Reinf.
“A cada nova fase do projeto do Sped é mais um passo em direção ao aumento e a automatização da fiscalização por parte da Receita Federal”, alerta Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.
Para o especialista, a integração entre obrigatoriedades como eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb é um caminho sem volta que vai exigir das empresas muito mais atenção aos dados informados para que inconsistências não se convertam em autuações.
“O fisco terá acesso mais rápido às informações e conseguirá fazer um cruzamento entre as mesmas, analisando-as de forma automática, o que poderá até mesmo gerar multas sem que haja uma fiscalização presencial”, explica Ferreira.
O supervisor tributário da Easy-Way recomenda que, para evitar erros e inconsistências que levem a autuações, as empresas adotem sistemas que permitam o controle dessas informações, garantam a qualidade dos dados informados e auxiliem no processo de transmissão.
Os clientes da Easy-Way, por exemplo, utilizam o Easy-Tributos, que será atualizado sem custos adicionais quando a versão 2.0 for lançada. O software permite controlar todos os valores referentes às retenções de impostos e contribuições e gerar e transmitir a obrigatoriedade, garantindo a qualidade e a integridade das informações reportadas.
