Escrituração Contábil Fiscal corrige erros em nova versão, já eSocial vai anunciar mudanças com maior antecedência
Duas importantes obrigatoriedades – a Escrituração Contábil Fiscal – ECF e o eSocial – passaram por atualizações recentes de seus programas. Enquanto a nova versão da ECF procurou corrigir problemas que foram detectados anteriormente, o eSocial criou uma nova sistemática para avisar com maior antecedência sobre modificações pelas quais a obrigatoriedade irá passar.
A versão 4.0.7 do programa da ECF trouxe como principais novidades a correção do erro que impedia o avanço do estado do arquivo da obrigatoriedade, após sua validação e a correção de crítica de pendência que compara o ativo e o passivo/patrimônio líquido em escriturações de empresas tributadas pelo Lucro Real.
A obrigatoriedade, que trata da apuração de impostos como o IRPJ e a CSLL e inclui controles relativos aos Livros e-Lalur e e-LAC, teve seu prazo de entrega mantido para o dia 31 de julho de 2018 até as 23h59m59s. Vale lembrar que todas as empresas tributadas pelo Lucro Real, arbitrado ou presumido, devem apresentar a ECF.
A atualização do eSocial, por sua vez, foi um pouco mais profunda. O Grupo Gestor da obrigatoriedade criou uma nova forma de anunciar com maior antecedência as mudanças programadas para o Sped Social, para que as empresas e desenvolvedores tenham mais tempo para conhecer as modificações e se adaptar.
Para isso foram criadas as Notas de Documentação Evolutiva – NDE que anunciarão as modificações que poderão ser realizadas em futuras versões do eSocial. A NDE nº 01/2018 já foi publicada e trouxe alterações de leiaute, tabelas e regras de validação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, os quais terão que ser transmitidos a partir de janeiro de 2019, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial. Essas modificações poderão ser incorporadas em uma futura versão da obrigatoriedade.
“Este é um formato interessante porque abre um diálogo maior com o contribuinte, mostrando como o Grupo Gestor está enxergando a evolução da obrigatoriedade e como a mesma deve evoluir em um futuro próximo”, diz Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.
A Easy-Way está analisando a documentação publicada referente as duas obrigatoriedades e, caso haja necessidade, fará a atualização do Easy-I.R.P.J., sistema utilizado pelos clientes da empresa para a entrega da ECF, assim como do Easy-eSocial, software dedicado à transmissão do Sped Social.
