Novas obrigatoriedades, reforma tributária, fim da guerra fiscal e mudanças no cálculo do ICMS e do ISS foram debatidos por profissionais do setor
Este ano está sendo desafiador para os profissionais que atuam nas áreas tributária, fiscal e contábil no Brasil e o segundo semestre vai demandar ainda mais atenção. Essa foi a realidade abordada pelo 12º Fórum de Gestão Fiscal e Sped, organizado pelo Confeb, a maior escola de negócios focada na área fiscal e tributária do país, nos dias 15 e 16 de maio de 2018 em São Paulo.
“Várias obrigatoriedades estão sendo implantadas, o Congresso está discutindo uma reforma tributária, um convênio do Confaz busca o fim da guerra fiscal entre os Estados e o judiciário estabeleceu uma definição sobre receita que tem grande impacto para o recolhimento de impostos como ICMS e ISS, tudo isso ainda permeado pela evolução na fiscalização promovida pela Receita Federal”, diz Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.
“Dentro desse cenário, o Fórum foi um evento muito interessante para os profissionais das áreas tributária, fiscal e contábil, na medida em que os palestrantes apresentaram questões atuais e relevantes para o setor, com grande conhecimento dos temas abordados”, avalia o especialista da Easy-Way, que foi uma das patrocinadoras do 12º Fórum de Gestão Fiscal e Sped.
Ferreira destacou, por exemplo, a relevância do debate sobre DCTFWeb, cujo ambiente de testes foi liberado recentemente pela Receita Federal e vai entrar em vigor a partir de 1º de julho de 2018, para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões no ano-calendário 2016.
Outro assunto abordado que gera grande interesse, é como e quando serão feitas as mudanças na cobrança do PIS e da Cofins, depois que o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que o ICMS não compõe o faturamento e, portanto, deve ser desconsiderado na base de cálculo destes impostos. Vale lembrar que alguns tribunais, por analogia, também vem excluindo essas contribuições da base de cálculo do ISS.
“As áreas tributária, fiscal e contábil estão passando por grandes mudanças e a expectativa é que essas transformações se acelerem cada vez mais. É importante que as empresas invistam na automação desses processos internos, para que possam contar com sistemas sempre atualizados e que consigam acompanhar essa mudança constante na legislação”, diz Ferreira.
É o caso, por exemplo, do eSocial e da EFD-Reinf, que estão sendo implantadas pela Receita Federal ao longo de 2018 para todas as pessoas jurídicas. “Desde o primeiro anúncio realizado pelo Governo, essas obrigatoriedades sofreram várias modificações e certamente ainda teremos novas alterações para o futuro, agora que a implantação está ocorrendo efetivamente”, acredita Ferreira.
