Proposta deve voltar a ser discutida na comissão especial da Câmara na primeira semana de junho e pode ser votada em até 30 dias

A reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso pode ter sua tramitação acelerada após a crise gerada pela greve dos caminhoneiros. É o que diz o deputado federal Luiz Carlos Hauly – PSDB-PR, relator da proposta que atualmente aguarda a votação na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Em declarações recentes à imprensa, o parlamentar afirmou que a proposta deve voltar a ser discutida na comissão especial na primeira semana de junho e pode ser votada em até 30 dias.

Para o deputado, a crise provocada pela greve dos caminhoneiros poderia ter sido evitada se as novas regras propostas para a revisão dos tributos já tivessem sido implantadas, considerando que a reforma pretende impactar na formação do preço não só do combustível, mas de praticamente todos os produtos no país.

O prazo exíguo também está de acordo com as declarações mais recentes do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia – DEM-RJ, que afirmou à imprensa já ter combinado com o relator tanto a retomada do debate sobre a emenda constitucional da reforma tributária, quanto a votação da mesma nos próximos dias. Vários outros deputados e senadores também discursaram recentemente nas tribunas da Câmara e do Senado salientando a necessidade de acelerar a votação da reforma tributária.

O principal pilar da proposta que está sendo discutida é a substituição de nove tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, Cide, Pasep, IOF e Salário-educação – pelo Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços – IBS.

Atualmente esses impostos incidem sobre cerca de 500 mil itens, em 96 setores da economia. O texto prevê que apenas sete setores – energia elétrica, combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas, pneus e autopeças e veículos – serão isentos do IBS. Esses produtos passariam a ser taxados pelo Imposto Seletivo, de competência federal.

O IBS seria um tributo sobre valor agregado cobrado no destino da mercadoria ou serviço e não mais na origem, como é o caso do ICMS atualmente. Apesar de competência estadual, o tributo teria uma legislação federal para tentar pôr fim à guerra fiscal entre os Estados.

Por outro lado, seriam mantidos o Imposto de Renda – IR, o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITCMD, Contribuição da Previdência Social e os impostos de importações e exportação.

A Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país, vai continuar acompanhando atentamente o desenrolar da reforma tributária para informar seus clientes sobre as possíveis mudanças.