Leiaute simplificado do eSocial começa a fase de testes

Leiaute simplificado do eSocial começa a fase de testes

Versão atual irá conviver com a simplificada até 9 de novembro de 2021, quando todas as empresas serão obrigadas a adotar o novo formato

Já está liberado, desde o dia 3 de março, o leiaute simplificado do eSocial. A versão v.S-1.0 pode ser utilizada para testes em ambiente de produção restrita por qualquer empresa, sem que haja necessidade de cadastramento prévio.

A nova versão foi anunciada no ano passado por meio da Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 82, publicada pela Receita Federal do Brasil – RFB e a Secretaria Especial de Previdência Social e Trabalho – SEPRT.

A simplificação reduziu o número de campos do leiaute, excluiu 12 eventos, melhorou a apresentação e navegabilidade para o usuário final e propiciou maior flexibilidade nas regras de impedimento e pendências. Erros que impediam a conclusão de uma operação, na nova versão se tornaram apenas um sinal de alerta, permitindo a finalização da tarefa.

De acordo com o cronograma de implantação do eSocial, a partir do dia 10 de maio de 2021, a versão v.S-1.0 finaliza a fase de teste, mas ainda não se torna obrigatória. As empresas poderão escolher se preferem utilizar o sistema simplificado que está sendo introduzido ou se continuarão a transmitir seus eventos pela versão atual do leiaute – 2.5.

O período de convivência entre ambas as versões se estenderá até 9 de novembro de 2021, quando o leiaute v.S-1.0 passa a ser o único aceito. Vale lembrar que as informações que foram transmitidas no formato da versão 2.5 não precisarão ser reenviadas ou atualizadas caso tenha havido uma mudança no tratamento desses dados no leiaute simplificado.

Os empregadores que enviarem eventos no ambiente de testes poderão, posteriormente, excluir esses dados de acordo com as regras publicadas no Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial, atualizado recentemente para atender as necessidades da v.S-1.0.

“Nossa sugestão é que as empresas conheçam o leiaute simplificado e façam os testes necessários o quanto antes para que possam fazer uma transição suave entre ambas as versões”, aconselha Luis Carlos Araújo, consultor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

Para o consultor, as mudanças são positivas e retomam a ideia original do eSocial, que buscava a simplificação das informações prestadas pelos empregadores. “Mas ainda assim é uma mudança e vai exigir a atenção das empresas”, alerta Araújo.

A Easy-Way já está pronta para a transição. O Easy-eSocial e Easy-Tributos, sistemas utilizados pelos clientes da empresa para a transmissão do eSocial, foram atualizados para a versão simplificada, assim como também permite que os usuários escolham a versão a ser utilizada durante o período de transição.