Teses-filhotes têm novas decisões nos tribunais
Liminar exclui IBS e CBS da base do ICMS, STJ nega exclusão da CPRB e retira o ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins
Ler artigo completoConteúdo técnico de qualidade produzido por especialistas no ambiente tributário brasileiro.
Liminar exclui IBS e CBS da base do ICMS, STJ nega exclusão da CPRB e retira o ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins
Ler artigo completoPacote técnico detalha a escrituração transacional, institui o controle de deduções e cria o fluxo de reabertura de competências
Ler artigo completoMecanismo terá adoção gradual, com plataforma prevista para 2027 e obrigatoriedade apenas no ano seguinte
Ler artigo completoNota Orientativa traz ajustes para recepcionar o plano de contas da PREVIC, variações negativas em aplicações financeiras e novas regras de validação
Ler artigo completoDecisão prorroga por duas semanas a entrada das novas validações técnicas para garantir estabilidade da entrega do primeiro semestre
Ler artigo completoObrigatoriedade referente ao primeiro semestre de 2026 deve ser transmitida até o último dia útil de agosto
Ler artigo completoNotas técnicas detalham a emissão por contribuintes exclusivos do IBS/CBS, os ajustes de leiaute e o modelo simplificado de documento
Ler artigo completoA partir de 3 de agosto passa a ser obrigatório o preenchimento dos campos de IBS e CBS nos principais documentos fiscais eletrônicos
Ler artigo completoNovas especificações técnicas preparam o Documento Auxiliar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para a Reforma Tributária
Ler artigo completoPrazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal se encerra em 31 de julho; leiaute 12 e regras de transição elevam complexidade da obrigação
Ler artigo completoSTF recebe propostas de 41 instituições sobre como tratar a questão, incluindo órgãos como STJ, CNJ e TJSP
Ler artigo completoPela primeira vez, marca é alcançada ainda em junho; automação tributária consolida-se como defesa estratégica contra o avanço da carga
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