RFB cria projeto-piloto de programa de conformidade cooperativa
Voltado para grandes empresas, o programa, que não está previsto na legislação nacional, terá que ser adaptado à realidade legal brasileira
27 de abril de 2021
Receita Federal do Brasil prepara o lançamento da nova EFD-Reinf que passará a incluir retenções diversas como PIS, Cofins, IRRF e CSLL
TJSP autoriza retirada do PIS e da Cofins da base de cálculo do ISS
É a primeira decisão a excluir as contribuições federais da base de cálculo de um imposto municipal. Situação reversa também já foi registrada
Veja as novidades sobre a entrega da ECD em 2021
A Escrituração Contábil Digital deve ser transmitida até às 23h59m59s do dia 31 de maio
Veja as 4 dúvidas que o STF deve esclarecer no julgamento do ICMS
Supremo Tribunal Federal pauta para o dia 29 de abril a conclusão do julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Aquisição de Produção Rural ganha bloco em leiaute da EFD-Reinf
Leiaute 1.5.1 da obrigatoriedade, que traz o Bloco R-2055 – aquisição de produção rural, entra em vigor em 10 de maio de 2021
STJ confirma ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins
A decisão do STJ deve orientar a partir de agora os acórdãos dos Tribunais Regionais Federais
Política tributária preocupa mais que a pandemia, dizem CEOs
Pesquisa mundial realizada pela PwC mostra que os executivos brasileiros veem na incerteza tributária uma ameaça maior aos negócios do que o coronavírus
Leiaute simplificado do eSocial começa a fase de testes
Versão atual irá conviver com a simplificada até 9 de novembro de 2021, quando todas as empresas serão obrigadas a adotar o novo formato
STF decide que ICMS integra base de cálculo da CPRB
Decisão é diametralmente oposta ao que já havia sido estabelecido sobre a retirada do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
