Adesão de novos contribuintes começa em 1º de julho; grandes empresas também entrarão em uma nova fase do Sped Social
A segunda fase do eSocial entra em vigor a partir do dia 1º de julho. O Sped Social passa a ser obrigatório para empresas que faturaram de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões em 2016. Para as grandes empresas, a obrigatoriedade já havia entrado em vigor no início do ano e para as pequenas e médias passa a valer a partir de novembro.
No primeiro momento dessa nova etapa do eSocial, os contribuintes deverão inserir apenas informações relativas às empresas, tais como cadastro do empregador e tabelas. Os dados sobre os trabalhadores deverão ser inseridos em setembro e a folha de pagamento será exigida apenas em novembro.
Julho também dá início a outra etapa na implantação da obrigatoriedade para as grandes empresas, quando haverá a substituição da Guia de Informações à Previdência Social – GFIP e implementação da compensação cruzada.
“Teremos o grande teste do eSocial. As maiores empresas já vinham se preparando para a obrigatoriedade há muito tempo, mas agora o volume de contribuintes e informações que serão inseridos no sistema são gigantes e vamos ter uma ideia mais clara do grau de adesão e das dificuldades enfrentadas com a obrigatoriedade”, diz Luis Carlos Araújo, consultor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.
O especialista acredita que, como todo o processo de implantação está sendo realizado em fases e tendo uma ampla divulgação, a maioria das empresas já está pronta para o eSocial. “O que talvez ainda falte um pouco é o senso da necessidade de automatizar totalmente os processos internos para atender adequadamente a nova obrigatoriedade, mas isso as empresas vão perceber aos poucos com o dia a dia do eSocial”, afirma Araújo.
Ele lembra, por exemplo, que a nova obrigatoriedade significa prazos muito mais curtos para algumas rotinas e fiscalização automática para todas as empresas. “Com os dados em mãos, o fisco poderá emitir autuações automaticamente quando encontrar alguma inconsistência. Por isso é tão importante a adoção de sistemas que automatizem essas rotinas e garantam a qualidade das informações fornecidas”, explica o consultor tributário da Easy-Way.
O Easy-eSocial é uma dessas ferramentas que pode ajudar nesse processo. Desenvolvido para gerar e transmitir os eventos do eSocial, o software segue os mesmos critérios de validação e consistência do ambiente eSocial da Receita Federal, proporcionando segurança no tratamento das informações e se tornando um importante instrumento de gestão para as empresas. Vale lembrar que o sistema está totalmente atualizado e pronto para a utilização.