Novo eSocial divulga a primeira versão de seu leiaute

Novo eSocial divulga a primeira versão de seu leiaute

Easy-Way irá atualizar o Easy-eSocial para atender a todas as novidades do sistema sem qualquer custo adicional para seus clientes

O Novo eSocial, sistema que está sendo desenvolvido para simplificar e desburocratizar a obrigatoriedade, divulgou sua versão beta para usuários e desenvolvedores.

A simplificação, prevista pela lei 13.874/19, será implantada em duas fases. A primeira vai trazer a flexibilização de campos e eventos. Em um segundo momento, será publicado o novo leiaute com redução do número de campos, eliminação de duplicidade de informação, foco na substituição de obrigações, e não exigência de informações já constantes nas bases de dados governamentais. Veja as principais novidades:

• Redução do número de eventos;
• Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
• Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
• Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
• Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
• Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.

De acordo com o comunicado divulgado pelo eSocial, o novo sistema é mais simples e moderno, tornando o compartilhamento de informações e a execução de procedimentos mais céleres e, dessa forma, dando maior segurança jurídica para os usuários.

“Essa é a primeira versão e certamente haverá vários ajustes antes que os usuários sejam obrigados a utilizá-la. Em todo caso, vale a pena conhecer o leiaute para que as empresas tenham uma ideia de como o Novo eSocial vai afetá-las e como poderão se preparar para cumprir a obrigatoriedade”, diz Luis Carlos Araújo, consultor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

O novo leiaute foi desenvolvido em conjunto pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT e pela Receita Federal do Brasil – RFB que buscaram não só facilitar a forma de prestação das informações, mas também preservar o trabalho e os investimentos que já foram realizados pelos empregadores para se adaptarem ao eSocial.

A preservação do investimento realizado por seus clientes também é uma preocupação da Easy-Way, que já divulgou que o Easy-eSocial será atualizado sem qualquer custo adicional, atendendo assim a todas as novidades do eSocial.