Aumento de 2,06 pontos percentuais em relação ao ano anterior foi impulsionado pela atividade econômica e fim de subsídios

A carga tributária brasileira atingiu 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, representando um aumento significativo em relação aos 30,26% registrados em 2023. A informação, divulgada pelo Tesouro Nacional em caráter preliminar – com dados consolidados a serem anunciados no segundo semestre – indica um acréscimo de 2,06 pontos percentuais (p.p.) em um ano.

De acordo com o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, o aumento é resultado de uma combinação de fatores econômicos e mudanças na legislação tributária, impactando tanto a esfera federal quanto a estadual e municipal.

A expansão da atividade econômica e a alta do dólar, refletidos no consumo e na produção industrial, foram os principais motivos de aumento na arrecadação, representando 0,81 p.p. do PIB. Somente a Cofins foi responsável por um incremento de 0,42 p.p. O mesmo motivo levou a um aumento de 0,46 p.p. no ICMS, que também sofreu influência do fim da desoneração sobre combustíveis, e de 0,09 p.p. no ISS.

Outra explicação para a carga tributária mais elevada no ano passado foi o fim de alguns subsídios como a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, que voltaram às alíquotas normais em janeiro de 2024.

Também foi registrado um aumento na tributação associada à renda e aos lucros. Em 2024, houve um aumento de 0,5 p.p. nesta categoria, impulsionado pela maior tributação de fundos exclusivos e offshores, que antes gozavam de regimes tributários mais favoráveis. Complementando essa tendência, a arrecadação do IRRF e da CSLL acusou elevações de 0,38 p.p. e 0,06 p.p., respectivamente, impulsionada pelo crescimento da massa salarial e dos lucros das empresas.

Quando se analisa por Esfera de Governo, a arrecadação federal foi a que mais subiu: 1,5 p.p. representando 21,43% do PIB. Enquanto Estados aumentaram sua em 0,45 p.p. e Municípios em 0,11 p.p., chegando a 8,03% e 2,39% do PIB, respectivamente.

“O aumento da carga tributária certamente impacta na competitividade das empresas, especialmente aquelas que operam em setores com margens de lucro muito apertadas”, avalia Fernanda Souza, diretora comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Fernanda explica que para evitar essa compressão nas margens de lucros, muitas empresas estão investindo cada vez mais na automatização de suas áreas tributárias. “O gerenciamento de tributos e obrigações acessórias no Brasil é muito complicado, ao automatizar esses processos significa cumprir com suas obrigações fiscais de forma muito mais eficiente e com redução de custos que irá impactar na competitividade da empresa”.