Desde o início do projeto, em fevereiro, houve um aumento de 100% no número de contribuintes na categoria “A+”

A Receita Federal do Brasil – RFB liberou a consulta detalhada para cerca de 420 mil contribuintes classificados na categoria “B” do Programa Sintonia, que avalia e classifica empresas por seu grau de regularidade tributária. Com essa inclusão, o projeto agora abrange um total de mais de 1,6 milhão de pessoas jurídicas que podem acompanhar sua situação fiscal de perto.

A classificação no Sintonia é baseada em indicadores como situação cadastral, pontualidade na entrega de declarações, consistência das informações fiscais e adimplência no pagamento de tributos. Os contribuintes são enquadrados em categorias que vão do “A+” (grau máximo de conformidade) ao “D” (baixo nível). A distribuição atual das empresas é a seguinte:

• 324.091 no grau “A+” – conformidade superior a 99,5%;
• 916.745 no “A” – conformidade entre 97% e 99,5%;
• 419.397 no “B” – conformidade entre 90% e 97%.

Para consultar sua classificação, as empresas devem acessar o portal de negócios Redesim. Participam atualmente do projeto pessoas jurídicas ativas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como entidades sem fins lucrativos imunes ou isentas do IRPJ e da CSLL.

O Programa Sintonia foi criado pela RFB para estimular a conformidade tributária e aduaneira. Ao oferecer um sistema de classificação transparente, a iniciativa busca incentivar as empresas a manterem suas obrigações fiscais em dia, promovendo maior segurança jurídica e transparência na relação com o Fisco.

O programa já apresenta resultados concretos na busca de seus objetivos, uma vez que desde seu início, em fevereiro, houve um aumento de 100% no número de contribuintes na categoria “A+”, quando haviam apenas 162 mil empresas classificadas com o grau máximo de conformidade. Hoje são mais de 324 mil.

Dentre os benefícios concedidos às empresas com as classificações mais altas, destacam-se a prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos, atendimento preferencial na RFB e a possibilidade de ingresso no Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso, mecanismo voltado para a prevenção e solução célere de controvérsias tributárias e aduaneiras, uma via menos litigiosa para a resolução de disputas.

“A expansão do Sintonia reforça a importância da tecnologia na gestão fiscal. Para alcançar e manter as classificações mais altas, sistemas que automatizam a apuração e entrega de obrigações são fundamentais. Pequenos erros podem comprometer a classificação e gerar riscos à reputação fiscal das empresas”, avalia Fernanda Souza, diretora comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais e tributários do país. Para Fernanda, com a crescente abrangência do programa e da complexidade das exigências fiscais, a busca pela conformidade torna-se cada vez mais estratégica. “E só com sistemas que garantam a confiabilidade dos dados informados ao fisco é que os contribuintes vão conseguir alcançar os níveis mais altos de conformidade”.