Plataforma desenvolvida por auditores e analistas vai trazer mais eficiência na fiscalização para detecção de fraudes e ilegalidades

Um novo sistema da Receita Federal do Brasil – RFB, que vem sendo apresentado em fóruns internacionais, promete potencializar a capacidade do fisco de detectar fraudes e ilegalidades. A plataforma foi desenvolvida internamente por auditores-fiscais e analistas-tributários no âmbito do Projeto Analytics e, segundo o órgão, tem apresentado resultados significativos em diversas áreas da administração tributária.

De acordo com a RFB, o novo sistema utiliza algoritmos de Inteligência Artificial – IA e análise de redes complexas na detecção de não-conformidades, aumentando a produtividade da atuação fiscal. A ideia é que possa utilizado inclusive em cooperação envolvendo administrações tributárias estrangeiras para monitorar operações de importação ou gerar alertas de práticas como lavagem de dinheiro.

Não à toa, alguns dos resultados apresentados até o momento referem-se a irregularidades tributárias na importação com uso de grupos econômicos e irregularidades com uso de criptomoedas. Outro foco da RFB são as irregularidades em pedidos de ressarcimento, onde a análise de inconsistências e fraudes já totaliza um montante de R$ 11 bilhões.

A evolução da fiscalização pode ser uma das explicações para as autuações recordes aplicadas pela RFB em 2023, que alcançaram um total de R$ 225,5 bilhões, um aumento de 65% em relação as multas emitidas no ano anterior. Ou ainda para o amplo programa de autorregularização anunciado recentemente pelo fisco que identificou mais de 6,8 milhões de pessoas jurídicas com alguma inconsistência relativa a obrigações acessórias.

“Era uma questão de tempo para que o avanço do SPED e da automatização fiscal levasse a um cruzamento cada vez maior de informações e resultasse em uma visão muito mais apurada da operação de cada contribuinte por parte do fisco”, avalia Marcelo Ferreira, especialista tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

Para Ferreira, com a aplicação de IA nessas análises, a eficiência da RFB em encontrar não-conformidades vai aumentar significativamente e por isso faz um alerta: “as empresas que não tiverem sistemas eficientes para processarem suas informações fiscais e tributárias e sanarem os erros antes de serem enviados ao fisco estarão expostas cada vez mais a autuações automáticas”.

O especialista da Easy-Way afirma que o investimento que vem sendo feito em tecnologia pela RFB acaba exigindo que as empresas também dediquem um aporte robusto nessa área sob pena de terem um desembolso ainda maior a título de autuações e litígios administrativos e judiciais.