Receita Federal investe na simplificação tributária

Receita Federal investe na simplificação tributária

Em tempos de discussão sobre reforma tributária, empresas devem se preparar para um sistema simplificado

A intensificação das discussões sobre a reforma tributária trouxe à tona a necessidade de simplificar a forma como as empresas pagam seus tributos e apresentam suas obrigações acessórias. O tema, porém, já é uma preocupação da Receita Federal do Brasil – RFB e os contribuintes devem se preparar para um sistema tributário cada vez mais simples no futuro próximo.

A criação do SPED foi apoiada justamente na necessidade de simplificar as Obrigações Tributárias Acessórias – OTAs e eliminar obrigações estaduais redundantes, buscando diminuir o tempo gasto pelas empresas com a conformidade fiscal.

Para acompanhar a evolução do projeto, a RFB criou o Simplificômetro, um instrumento de divulgação da situação atual das OTAs estaduais. A intenção é que a ferramenta seja um indutor para ações de simplificação atreladas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

De acordo com o Simplificômetro, São Paulo e Piauí são os Estados que atualmente têm mais OTAs vinculadas ao ICMS, sendo que a Região Sudeste é a que lidera o ranking de OTAs dispensadas. A simples adoção da EFD ICMS/IPI como principal fonte de prestação da informação fiscal já reduziu consideravelmente a burocracia em Goiás, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.

“A simplificação tributária é uma ótima notícia para as empresas, mas elas terão que se preparar para essa nova realidade”, alerta Fernanda Souza, diretora comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

A especialista explica que, apesar de facilitar o dia a dia das empresas, a simplificação e a maior integração entre os fiscos estaduais, permitirão um aumento no compartilhamento de informações entre os vários entes federativos – Estados e União – e promoverá maior eficiência na captação e no tratamento das informações prestadas pelos contribuintes. “O que significará mais cruzamentos de dados e possibilidades de rápida identificação de inconsistências nas informações apresentadas”, diz Fernanda.

Justamente por isso, a diretora da Easy-Way acredita que as empresas serão conduzidas a adotarem sistemas que aumentem a confiabilidade dos dados fornecidos ao fisco para evitar que sofram autuações geradas automaticamente em virtude de erros e inconsistências.

Vale lembrar que os clientes da Easy-Way contam com o Easy-Sped Fiscal para geração da EFD ICMS/IPI. O software faz a validação das informações, antecipando as consistências e cruzamentos realizados pelo PGE da RFB.