Empresas classificadas com nota A+ terão acesso a uma série de benefícios exclusivos em suas demandas junto ao fisco

A Receita Federal do Brasil – RFB anunciou o lançamento da fase piloto do programa Sintonia, uma iniciativa voltada para estimular a conformidade tributária e aduaneira entre empresas. O programa concederá benefícios aos contribuintes que apresentarem um alto grau de regularidade no cumprimento de suas obrigações fiscais.

O Sintonia busca incentivar as empresas a manterem suas obrigações fiscais em dia, promovendo maior transparência e segurança na relação com o Fisco. Para isso, os contribuintes serão classificados com base em indicadores como situação cadastral, pontualidade na entrega de declarações, consistência das informações fiscais e pontualidade no pagamento de tributos.

As empresas serão enquadradas em cinco categorias, variando de “A+” (grau máximo de conformidade) até “D” (baixo nível de conformidade). A classificação é calculada mensalmente, levando em conta o histórico fiscal dos últimos anos.

Poderão participar do programa piloto as pessoas jurídicas que sejam tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado para fins de Imposto de Renda – IRPJ, além de entidades sem fins lucrativos imunes ou isentas do IRPJ e da CSLL. No entanto, algumas categorias estão excluídas, como empresas com menos de seis meses de registro, órgãos públicos e organizações internacionais.

As empresas que alcançarem a classificação “A+” poderão acessar uma série de benefícios exclusivos. Entre eles, está a prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos, além de atendimento preferencial na Receita Federal. Essas empresas também poderão participar do Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso, mecanismo que visa solucionar disputas tributárias de forma mais célere e menos litigiosa.

Para atingir a pontuação A+, a empresa deverá obter uma nota final maior ou igual a 0,995 (99,5%), conforme a metodologia de cálculo da RFB. Essa nota leva em conta critérios como a regularidade cadastral, a pontualidade no cumprimento das obrigações acessórias, a precisão das informações fiscais e a tempestividade no pagamento dos tributos. Além disso, precisa ter no mínimo 36 notas mensais apuradas durante o período de avaliação e não apresentar ausência de nota em mais de seis meses.

“Chegar em uma pontuação tão alta só será possível para empresas que tenham sistemas que automatizem todo o processo de geração e entrega de obrigatoriedades e apuração de tributos”, avalia Fernanda Souza, diretora comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

A diretora da Easy-Way ressalta que essa automação é essencial para evitar erros no processamento de dados e garantir a qualidade das informações fornecidas para o fisco, evitando autuações e permitindo sua aceitação no nível mais alto do Sintonia.