Especialista recomenda que contribuintes invistam em automação para evitar apresentar dados com inconsistências e sofrerem autuações
A Receita Federal do Brasil – RFB notificou 12.171 contribuintes por inconsistências encontradas após o cruzamento das informações eletrônicas fornecidas pela ECF enviada pelas empresas com o documento de constituição de crédito tributário DCTF/DCOMP. As informações referem-se ao ano calendário 2015.
Segundo o fisco, tais inconsistências levaram a falta de recolhimento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
As empresas que tiveram algum tipo de inconsistência estão sendo notificadas pela RFB por meio de carta, mas em caso de dúvidas, o contribuinte pode consultar sua situação no portal da própria Receita. O comunicado enviado também orienta como os contribuintes podem fazer a autorregularização das inconsistências.
De acordo com o comunicado da Receita, as empresas que não promoverem a autorregularização apontada na notificação, poderão estar sujeitas a multas de ofício de 75% sobre o valor auferido e acréscimo de juros de mora.
“Esse tipo de cruzamento realizado deve se intensificar, uma vez que à medida que as obrigatoriedades criadas nos últimos anos e o investimento realizado pelo fisco em automação facilitam que esses dados sejam analisados automaticamente e com muita rapidez”, explica Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.
A especialista alerta que, assim como a RFB, a empresas também devem buscar essa automação em seus departamentos tributários para evitar apresentar dados com inconsistências ou erros no recolhimento de tributos que podem acabar gerando grandes autuações.
A gerente da Easy-Way relata, por exemplo, que o Easy-I.R.P.J., sistema desenvolvido pela empresa para o cálculo mensal de impostos como o IRPJ, a CSLL, o PIS e a COFINS, realiza o preenchimento automático da ECF, garantindo a consistência dos dados informados na obrigação em questão e oferecendo maior confiabilidade nos dados reportados para à RFB, bem como minimizando o risco de autuações.
“Os contribuintes precisam caminhar em direção a automação que atenda as exigências do fisco e também antecipe os cruzamentos e verificações de consistências que serão realizados para poderem evitar autuações que certamente custam muito mais caras que o investimento em softwares”, diz Fernanda.