Reorganizações societárias, preço de transferência, tributação em bases universais, contribuições previdenciárias e incentivos fiscais estão no foco

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou seu “Plano Anual de Fiscalização 2018” no qual prevê o lançamento de R$ 148,99 bilhões em autuações para os contribuintes brasileiros ao longo do ano.

A expectativa é baseada no procedimento de seleção de sujeitos passivos, adotado desde 2010, que priorizou a busca de indícios de ilícitos praticados por pessoas jurídicas de grande porte e por pessoas físicas detentoras de elevado patrimônio ou renda, responsáveis pelos valores mais significativos a serem cobrados. De acordo com a Receita, no ano passado, o grupo composto pelos 8.885 maiores contribuintes respondeu por 61% da arrecadação e 79,36% das autuações.

Em seu planejamento, a RFB também deixa claro que esse valor deve ser atingido graças à adesão ao Convênio Multilateral assinado em 2017 e que aumentou de 30 para mais de cem o número de países com os quais o fisco nacional passou a trocar informações tributárias sobre contribuintes brasileiros no exterior.

Ainda de acordo com o Plano Anual de Fiscalização, a RFB deve manter o rigor da fiscalização em alguns setores que já vem sendo acompanhados mais de perto há alguns anos, como cigarros, bebidas e combustíveis, além de operações especiais como a Lava-Jato e Zelotes, dentre outras. Porém, o fisco também listou outras operações em seu foco para 2018, como reorganizações societárias e ágio, preço de transferência, tributação em bases universais, contribuições previdenciárias e incentivos fiscais.

Mesmo com essas ações, o lançamento de autuações deve ser bem menor este ano do que em 2017, quando foi registrado um novo recorde com R$ 204,99 bilhões em autuações. O número, porém, foi distorcido uma vez que uma greve de auditores fiscais em 2016 acabou postergando o lançamento de autuações para o ano seguinte.

“O planejamento anual divulgado deixa claro que a área de fiscalização da Receita Federal está evoluindo ano a ano e os contribuintes precisam estar atentos para que não sejam surpreendidos por autuações em virtudes de falhas no fornecimento de dados ou recolhimento de tributos”, alerta Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Para Fernanda, a busca pela automatização dos processos fiscais e tributários dentro das companhias é a melhor forma de evitar esse tipo de problema. “Com a entrada em vigor do eSocial e da EFD-Reinf, as autuações vão ficar cada vez mais automáticas e quem não se modernizar corre o risco de perder competitividade frente a seus concorrentes”.