Relatório do Banco Mundial ajuda no planejamento tributário

Relatório do Banco Mundial ajuda no planejamento tributário

O Doing Business Subnacional Brasil 2021 mostrou que Estados vizinhos podem ter cargas tributárias com até dois pontos percentuais de diferença

Que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complicados do mundo é fato notório, mas o Banco Mundial acaba de publicar um levantamento mostrando as diferenças internas no país. O relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, elaborado pela instituição, mapeia o ambiente de negócios nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, podendo ser uma ferramenta importante para o planejamento tributário de longo prazo.

O estudo identificou, por exemplo, que no Espírito Santo as empresas dedicam em média 1.483 horas para cumprir suas obrigações tributárias, enquanto que em vários outros lugares esse número pode ultrapassar 1.500 horas. O Estado foi considerado pelo Banco Mundial como o mais fácil para se pagar os impostos e também registrou a menor carga tributária sobre os lucros, 64,4%. Por outro lado, no Rio de Janeiro os tributos alcançam até 66,4% dos lucros.

“São informações importantes para o planejamento tributário de longo prazo. Uma diferença de dois pontos percentuais na carga tributária entre Estados vizinhos pode ser decisiva para se determinar a localização de uma nova filial, por exemplo.”, explica Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

Apesar do bom desempenho na burocracia tributária, o Espirito Santo está entre os últimos colocados quando se considera todo o ambiente de negócios. No ranking geral, São Paulo e Minas Gerais foram considerados pelo Banco Mundial como os Estados mais fáceis para se fazer negócios.

O especialista da Easy-Way chama a atenção para a forma com o Banco Mundial enxerga o sistema tributário nacional: “o SPED é complexo, exigindo um alto nível de conhecimento, especialização do usuário e a alimentação de uma grande quantidade de informação, o que resulta em um tempo considerável para o cumprimento das obrigações fiscais”, relatou o Doing Business Subnacional Brasil 2021.

“Essa é mais uma questão que deveria ser levada em consideração nos planejamentos tributários de longo prazo”, diz Ferreira. Para ele, essa informação leva à conclusão óbvia de que as empresas devem investir fortemente em tecnologia para tornar automáticos esses processos, reduzindo erros, tempo de recursos que poderiam ser destinados para análises mais complexas, bem como evitando retrabalhos.

Apesar de todas as dificuldades apontadas pelo relatório do Banco Mundial, é necessário, porém, reconhecer que houve um pequeno avanço. Em 2020, o estudo apontava que a média nacional era de 1.501 horas dedicadas ao pagamento de tributos e esse ano o número caiu para 1.493 horas. “Mas é sempre bom lembrar que as empresas mais eficientes no processamento de seus impostos estão acima da média e tem impacto positivo em suas margens de resultados”, diz Ferreira.