Em 2021, os tributos recolhidos pela União, Estados e Municípios somaram 33,90% do PIB, segundo estudo realizado pelo Tesouro Nacional
A carga tributária sobre o Produto Interno Bruto – PIB alcançou o índice de 33,90% no ano passado, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os dados referem-se à somatória dos tributos cobrados pela União, Estados e Municípios e foram divulgados no relatório “Estimativas da Carga Tributária Bruta do Governo Geral”.
Em 2021, a carga tributária sofreu um aumento de 2,14 pontos percentuais (p.p.) do PIB em relação ao ano anterior, quando o índice ficou em 31,76%, estabelecendo um novo recorde para a estimativa realizada pela STN.
O Governo Federal foi apontado como o responsável pela maior parte do aumento, contribuindo com 1,53 p.p. do crescimento e totalizando 22,48% de carga tributária. Já os Estados somam 9,09% de carga tributária e 0,55 p.p. de aumento no ano passado, enquanto os Municípios aumentaram em 0,06 p.p. sua participação de 2,33%.
O Tesouro Nacional vem mapeando o total de tributos cobrados no Brasil desde 2010, utilizando o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional – FMI, apesar do dado oficial sobre carga tributária no país estar a cargo da Receita Federal do Brasil – RFB. A estimativa é obtida dividindo-se o total dos tributos arrecadados pelo PIB.
De acordo com o estudo da STN, o aumento em relação a 2020 “foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid-19, além de um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de comércio e serviços”.
Quando o mapeamento é realizado por tributo, o estudo apontou que o IRPJ e a CSLL foram os grandes vilões no aumento da carga no governo federal, adicionando 0,78 p.p. e 0,26 p.p., respectivamente, enquanto o ICMS estadual adicionou 0,59 p.p.
“São tributos que afetam o desempenho de praticamente todas as empresas”, diz Fernanda Souza, diretora comercial da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país. Porém, ela observa que esse impacto não tem o mesmo peso para todos os contribuintes. “A carga tributária é a mesma para todos, mas as empresas que conseguem cumprir suas obrigações tributárias com maior eficiência estabelecem uma vantagem competitiva frente a concorrentes”.
Fernanda cita como exemplo a adoção de softwares para realizar de forma automática a apuração e recolhimento de tributos e a apresentação de obrigações acessórias. “Empresas que conseguem automatizar essas tarefas rotineiras reduzem significativamente os custos de seus departamentos tributários, o que impacta positivamente nos resultados”, explica a diretora da Easy-Way.
