Três números que retratam a burocracia tributária no Brasil


A produção do relatório Doing Business foi descontinuada pelo Banco Mundial, mas a pesquisa deixou dados importantes para o planejamento tributário

Após anos provocando polêmicas sobre critérios adotados e críticas sobre o ambiente de negócios no Brasil, o Banco Mundial anunciou o fim do relatório Doing Business, realizado anualmente desde 2002. Se por um lado havia questionamentos sobre a metodologia utilizada, não há como negar que o documentoajudou a impulsionar melhorias no ambiente de negócios do país. Com um capítulo exclusivamente voltado para a burocracia tributária, o relatório apontava dados impressionantes. Veja três desses números abaixo:

1.493h

No último dado divulgado pelo relatório Doing Business Subnacional 2021, as empresas nacionais dedicavam em média 1.493 horas anualmente para processarem seus tributos e apresentarem todas as obrigações acessórias. A média, porém, era diferente de um Estado para outro e em locais como o Espírito Santo, por exemplo, o desempenho era um pouco melhor com as empresas despendendo 1.483 horas para cumprir suas obrigações tributárias.

“Assim como a média varia de uma localidade para outra, também é preciso considerar que cada empresa tem um desempenho particular e quem é mais eficiente nesse processo acaba tendo uma vantagem competitiva em relação à concorrência”, lembra Marcelo Ferreira, especialista tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

64,4%

Essa é a porcentagem média que impostos e taxas representam na lucratividade das empresas nacionais. Novamente é preciso lembrar que o índice irá variar de uma companhia para outra e um planejamento tributário bem feito pode ser fator determinante para reduzir esse percentual individual.

“Empresas que fizeram investimentos em automatização de tarefas rotineiras em seus departamentos tributários têm menos custos com retrabalho, horas extras e autuações decorrentes de erros. É natural que isso se reflita em uma menor carga tributária individual”, explica Ferreira.

184ª

No último relatório de alcance global, publicado em 2020, o Brasil ficou na 184ª posição no capítulo dedicado à burocracia tributária. O ranking elaborado pelo Doing Business possuía 190 países. A nota brasileira nesse quesito foi 34,4 sendo que a pontuação máxima era 100. Esta foi a área em que o país teve o pior desempenho, o que acabou contribuindo para reduzir a nota e a classificação geral do país, que no ranking global ficou na 124ª posição. O Banco Mundial já anunciou que o relatório deve voltar no futuro reformulado com correções organizacionais e metodológicas. Esperamos que até lá o Brasil tenha números melhores para apresentar.

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