Alterações no negócio e mudanças legislativas são pontos que devem ser considerados na decisão do regime tributário a ser utilizado no próximo ano

Com o ano entrando do último trimestre, é hora de todas as empresas elaborarem seus planejamentos para 2021. O impacto da crise provocada pela pandemia de Covid-19 certamente será o cenário base da revisão de rota a seguir no futuro próximo. Isso também deverá afetar o planejamento tributário.

“Um bom planejamento tributário deve rever se o regime adotado atualmente continua sendo a melhor opção, mas também é necessário olhar se o planejamento estratégico empresarial traz mudanças no negócio que exijam alterações na relação com o fisco ou mesmo oportunidades que possam ser exploradas no futuro”, diz Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas fiscais, tributários e contábeis do país.

Ferreira lembra que alterações na estrutura de capital, localização geográfica, contratação de mão-de-obra, terceirização de operações, abertura ou fechamento de filiais e lançamento de novas linhas de produtos são pontos que exigem um estudo mais detalhado no planejamento tributário para o próximo ano.

As mudanças legislativas são outro ponto de atenção, como por exemplo a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento. Previsto na legislação desde 2011, o benefício fiscal que engloba vários setores da economia se encerraria em 2020. Em virtude da crise provocada pela pandemia, o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração por mais um ano, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Cabe agora ao Congresso decidir se mantém ou derruba esse veto.

“Para as empresas que se utilizam desse benefício fiscal, a decisão sobre a manutenção ou não da desoneração da folha de pagamentos é fundamental para a conclusão do planejamento tributário para 2021”, alerta supervisor tributário da Easy-Way.

Outra questão apontada por Ferreira não depende de fatores externos, mas da iniciativa da própria empresa na busca por se tornar mais eficiente no pagamento de seus tributos e processamento de obrigações acessórias. “O investimento em automação nos departamentos tributários é a melhor forma de cortar custos e ganhar eficiência no processamento dos tributos”.

Ele lembra, por exemplo, que sistemas como o Easy-I.R.P.J. e o Easy-Tributos, desenvolvidos pela Easy-Way, além de reduzir os custos de retrabalho e multas decorrentes por erros e omissões, ainda ajudam no próprio planejamento tributário, estabelecendo cenários para que os gestores possam decidir qual o melhor caminho a seguir.